Processo 210962/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 10:43
Autuado em 13/04/2011 10:43
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2150/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2150/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
25/07/2012 Acórdão   2150/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado BENEDITO RIBEIRO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Interessado CLAUDINEI RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
21/05/2012 08:30 AR de devolução de autos fisicos
11/01/2012 09:36 Juntada de AR ofício 1737/11-OCN-DCM
21/12/2011 12:05 do Protocolo 745576/11
20/12/2011 16:51 Juntada de AR Ofício n 1736/11- OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/12/2011 Ofício de Contraditório   1736/ 2011 07/12/2011 
DCM  01/12/2011 Ofício de Contraditório   1737/ 2011 06/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2012 459 Acórdão nº 2150/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2854/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7609/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2012 12:06 DP  
30/07/2012 16:07 S2C Acórdão nº 2150/2012 -
30/07/2012 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1252/2012 -
30/07/2012 16:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1272/2012 -
19/06/2012 11:58 GCNB  
10/02/2012 14:44 SMPjTC Parecer nº 8072/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
29/11/2011 15:09 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 45/2012 -
29/11/2011 15:09 DCM Instrução nº 282/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
29/11/2011 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1736/2011 -
29/11/2011 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1737/2011 -
28/11/2011 18:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1627/2011 -
28/11/2011 18:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2854/2011 -
09/07/2011 16:12 DCM Instrução nº 2828/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7609/2011 -

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